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A permissão para utilização do feed RSS é dada sob a condição da mesma ser feita apenas para uso pessoal do utilizador excluindo-se em absoluto a sua utilização para qualquer outro efeito nomeadamente comercial.
A informação contida em cada feed RSS não poderá ser alterada por qualquer meio ou forma sendo expressamente proibida a integração do feed RSS da Sonorgás nos portais ou weblogs de terceiros.

 

 

Declarações prospetivas

O presente portal e os documentos nele referidos, contêm ou poderão conter declarações prospetivas (forward looking statements), no que diz respeito aos resultados das operações e às atividades da Sonorgás, bem como alguns planos e objetivos da mesma. Os termos “antecipa”, “acredita”, “estima”, ”espera”, “prevê”, “pretende”, “planeia”, e outros termos similares, visam identificar as referidas declarações.


As declarações prospetivas envolvem, por natureza, riscos e incertezas, em virtude de estarem associadas a eventos e a circunstâncias suscetíveis de ocorrerem ou não no futuro. Os resultados e desenvolvimentos reais poderão diferir significativamente dos resultados expressos ou implícitos nas declarações em virtude de diferentes fatores nomeadamente de mudanças ao nível dos custos, das condições económicas e regulamentares.


As declarações prospetivas reportam-se apenas à data em que são feitas, não assumindo a Sonorgás qualquer obrigação de os atualizar à luz de novas informações ou desenvolvimentos futuros, nem de explicar as razões porque os resultados efetivamente verificados são eventualmente diferentes.

 

 

Lei aplicável

As condições de funcionamento e utilização do presente portal regem-se exclusivamente pelas leis de Portugal sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o Tribunal da Comarca de Vila Real, com renúncia a qualquer outro.


Na eventualidade destes termos e condições serem considerados parcial ou totalmente inválidos, ilícitos ou não passíveis de serem executados sob qualquer modo por uma autoridade competente, os referidos termos e condições deverão ser considerados nulos, mantendo-se os restantes válidos e devendo ser cumpridos nos termos legais, na sua mais ampla aceção.

 

 

Resolução de conflitos de consumo
Centro de Arbitragem - Lei 144/2015
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

 

Rua Dom Cristóvão da Gama, 1 - 3º
1400 - 113 Lisboa
Portugal
Telefone: 213 033 200
Fax: 213 033 201
E-mail geral: erse@erse.pt

 

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide

1099-032 Lisboa
Telefone: 213 847 484
E-mail: cniacc@unl.pt
www.arbitragemdeconsumo.org

 

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