A Sonorgás, empresa concessionária na distribuição de gás natural, tem como preocupações fundamentais a segurança e o bem-estar de todos os trabalhadores, a minimização de riscos para a comunidade e para o ambiente nas instalações e equipamentos, bem com da preservação da sua envolvente. Neste sentido, estabelece uma Política de Prevenção de Acidentes Graves (PPAG).

Em complemento à Política do Sistema de Gestão Integrada de Qualidade, Ambiente e Segurança, e no cumprimento do estabelecido no Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto de 2015, relativo à prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, assume o compromisso de assegurar um adequado nível de proteção da saúde humana e do ambiente em todas as Unidades Autónomas de Gás, de acordo com os seguintes princípios:

• Cumprir com os requisitos legais e outros em matéria de ambiente, saúde, segurança e prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, desde a fase do projeto até ao final da vida útil do estabelecimento e colaborar de forma ativa e responsável com as entidades competentes e todas as partes interessadas;
• Identificar, avaliar e acompanhar adequadamente todas as fontes de risco de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, incluindo as várias condições de funcionamento e as modificações suscetíveis de afetar o seu controlo;
• Estabelecer compromisso de melhoria contínua do desempenho global do sistema de gestão de segurança em matéria de prevenção de acidentes grave;
• Investigar todos os incidentes e não conformidades, de forma sistemática, para determinar as respetivas causas e ações corretivas das mesmas, divulgando as suas conclusões, de modo a prevenir a ocorrência de incidentes semelhantes;
• Disponibilizar estruturas e meios, humanos, tecnológicos e financeiros, adequados aos objetivos da PPAG proporcionais aos perigos identificados, definindo funções, responsabilidades e competências e promovendo a informação e/ou formação neste âmbito, dos trabalhadores internos, prestadores de serviços e restantes partes interessadas;
• Identificar e implementar as necessidades de formação na vertente de prevenção e resposta a acidentes graves destinadas a todos os trabalhadores e prestadores de serviços;
• Garantir a operacionalidade do Plano de Emergência Interno estabelecido através da realização de exercícios de treino à resposta em situação de emergência;
• Rever periodicamente a PPAG, tendo em conta os contributos dos trabalhadores e restantes partes interessadas, assegurando que se mantém atual, funcional e eficaz;
• Promover a divulgação da PPAG junto de todas as partes interessadas.

A Administração da Sonorgás assegura assim que a Política de Prevenção de Acidentes Graves é implementada, mantida, comunicada e compreendida a todos os níveis da organização e disponibilizada a outras partes interessadas, promovendo o empenho e participação de toda a organização e definindo anualmente objetivos compatíveis com esta política.

Cód.Doc.: PPAG 01.5