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Todo o conteúdo do presente portal é propriedade intelectual da Sonorgás.

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É proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial, de qualquer conteúdo deste site, com exceção dos usos livres autorizados por lei, desde que se identifique como fonte de origem o site da Sonorgás. O utilizador/titular de dados poderá, contudo, copiar conteúdos exclusivamente para uso pessoal, mantendo-se a Sonorgás como titular dos direitos de autor.

 

 

Posse das marcas

Todas as marcas, logotipos e nomes, são propriedade da Sonorgás ou de outras empresas quando assim indicado. Não poderá reproduzir, fazer o download ou de qualquer forma utilizar essas trademarks, logos ou trade names sem o consentimento prévio por escrito do legítimo proprietário.

 

 

Utilização de hiperlinks

A Sonorgás não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro portal, incluindo qualquer site que tenha dado acesso ao seu portal, ou cujo acesso tenha sido conseguido através do nosso portal. A Sonorgás não poderá ser responsabilizada por assuntos relacionados com os sites ou links acima referidos.


Ao fornecer neste portal um hiperlink para um portal externo, a Sonorgás fá-lo na boa fé de que este contenha ou possa conter informações adicionais relevantes à apresentada no seu portal. A existência desse hiperlink não implica nem pressupõe a sua revisão e aprovação por parte da Sonorgás. Em determinadas instâncias, um hiperlink poderá levá-lo a aceder a um portal que apresente informação contraditória à apresentada no nosso.

 

 

Condições de uso do feed RSS da Sonorgás

O feed RSS (Really Simple Syndication) da Sonorgás, que é um subconjunto de linguagem em formato XML que serve para agregar conteúdo, podendo ser acessado mediante programas ou sites agregadores, é propriedade exclusiva a Sonorgás.

A permissão para utilização do feed RSS é dada sob a condição da mesma ser feita apenas para uso pessoal do utilizador excluindo-se em absoluto a sua utilização para qualquer outro efeito nomeadamente comercial.
A informação contida em cada feed RSS não poderá ser alterada por qualquer meio ou forma sendo expressamente proibida a integração do feed RSS da Sonorgás nos portais ou weblogs de terceiros.

 

 

Declarações prospetivas

O presente portal e os documentos nele referidos, contêm ou poderão conter declarações prospetivas (forward looking statements), no que diz respeito aos resultados das operações e às atividades da Sonorgás, bem como alguns planos e objetivos da mesma. Os termos “antecipa”, “acredita”, “estima”, ”espera”, “prevê”, “pretende”, “planeia”, e outros termos similares, visam identificar as referidas declarações.


As declarações prospetivas envolvem, por natureza, riscos e incertezas, em virtude de estarem associadas a eventos e a circunstâncias suscetíveis de ocorrerem ou não no futuro. Os resultados e desenvolvimentos reais poderão diferir significativamente dos resultados expressos ou implícitos nas declarações em virtude de diferentes fatores nomeadamente de mudanças ao nível dos custos, das condições económicas e regulamentares.


As declarações prospetivas reportam-se apenas à data em que são feitas, não assumindo a Sonorgás qualquer obrigação de os atualizar à luz de novas informações ou desenvolvimentos futuros, nem de explicar as razões porque os resultados efetivamente verificados são eventualmente diferentes.

 

 

Lei aplicável

As condições de funcionamento e utilização do presente portal regem-se exclusivamente pelas leis de Portugal sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o Tribunal da Comarca de Vila Real, com renúncia a qualquer outro.


Na eventualidade destes termos e condições serem considerados parcial ou totalmente inválidos, ilícitos ou não passíveis de serem executados sob qualquer modo por uma autoridade competente, os referidos termos e condições deverão ser considerados nulos, mantendo-se os restantes válidos e devendo ser cumpridos nos termos legais, na sua mais ampla aceção.

 

 

Resolução de conflitos de consumo
Centro de Arbitragem - Lei 144/2015
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

 

Rua Dom Cristóvão da Gama, 1 - 3º
1400 - 113 Lisboa
Portugal
Telefone: 213 033 200
Fax: 213 033 201
E-mail geral: erse@erse.pt

 

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide

1099-032 Lisboa
Telefone: 213 847 484
E-mail: cniacc@unl.pt
www.arbitragemdeconsumo.org

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